Em conferência de imprensa na terça-feira, 22 de setembro, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) fez o balanço sobre o arranque do ano letivo 2015-2016. Reproduzimos o texto que serviu de base a Francisco Oliveira, coordenador do SPM, para as declarações à imprensa.
«O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) saúda, neste início de ano lectivo, todos os professores e, de um modo especial, os educadores e professores da educação especial que já iniciaram o seu trabalho com as crianças e alunos no passado dia 3.
Tendo sido contactado, recentemente, por centenas de docentes e tendo visitado ontem, várias escolas da Madeira, o SPM constata que, apesar dos progressos em relação a anos anteriores recentes, há vários problemas nas escolas, que mostram que a normalidade não é, claramente, a desejada. Eis alguns deles:
• Atrasos nas colocações: os resultados dos concursos arrastaram-se até ao início das atividades letivas. Por isso, houve professores que só souberam onde iriam exercer a sua atividade em cima do início das aulas e outros que ainda desconhecem qual o seu lugar de trabalho. O SPM defende que até ao dia 31 de agosto devem estar supridas todas as necessidades anuais das escolas.
• Empobrecimento dos recursos humanos docentes: tendo saído duzentos (mais de 3%) professores e educadores para o continente e para aposentação, nenhum contratado deveria ficar de fora porque aquelas saídas são equivalente à da redução de alunos do ano passado para este. Já nos anos anteriores, houve redução acentuada do número de docentes.
• Aumento do número médio de alunos por turma, repercussão direta do empobrecimento referido no ponto anterior, o que prova que é real a desproporção entre a redução de professores comparada com a redução de alunos. Um exemplo: no 1º ciclo, há turmas de 26 alunos, quando o número de referência máxima é de 23.
• Restrições incompreensíveis e desadequadas à realidade escolares na substituição de docentes com gravidezes de risco, licenças de parentalidade ou de baixas médicas prolongadas.
• Os pedidos de isenção da componente letiva a que têm direito, nas condições definidas no Estatuto da Carreira Docente, os professores da educação pré-escolar e do 1º ciclo têm sido constantemente recusadas, o que constitui uma violação dos direitos estatutariamente consagrados.
• As orientações de reorganização curricular regional do 1º ciclo levam à eliminação da Expressão Plástica, contrariando a legislação em vigor.
• Falta de pessoal técnico (fisioterapeutas, psicólogos, técnicos de fala…) na Educação Especial e de pessoal não docente, o que compromete a qualidade de funcionamento de alguns serviços e pode contribuir para o aumento da indisciplina e violência nas escolas.
• Falta de materiais essenciais quer para o bom funcionamento das atividades letivas (computadores, projetores multimédia…) quer para o normal funcionamento das escolas (materiais de limpeza e higiene).
• Empobrecimento do currículo e abandono de uma educação para as artes, para a cidadania e para os valores, nomeadamente a solidariedade.
Por fim, o SPM deseja a todos os alunos e suas famílias um ano lectivo tranquilo, que contribua para o crescimento e enriquecimento pessoal de todos.»
Funchal, 22 de setembro de 2015
