este não será o Natal desejado na Educação, nem haverá razões para comemorar
O Natal está à porta e o Pai Natal apura a forma física antes de iniciar a volta ao mundo em missão benemérita. Todos o aguardam de coração aberto e com ansiedade. Todos mesmo?
NÃO! Infelizmente, os professores e educadores sabem que este ainda não será o Natal com que sonharam e a que têm direito, porque, infelizmente, a situação crítica que têm vivido nos últimos anos ainda não se alterou. Na verdade, a realidade que encontram nas escolas não lhes permite festejar o presente nem olhar o futuro com otimismo.
Das muitas situações confrangedoras que amargurarão esta Festa dos docentes, aqui ficam algumas:
• Na Educação Especial, a contradição entre o Programa do Governo, que afirma pretender “Reforçar a inclusão no sistema dos alunos com necessidades educativas especiais”, e a realidade: restrição dos recursos humanos afetos ao setor (nomeadamente, docentes, técnicos superiores e auxiliares especializados) e supressão da subdireção responsável por este setor.
• No Pré-escolar, o tratamento de desprestígio e desrespeito com que é olhado este setor de ensino é bem visível no calendário diferenciado em relação ao 1º Ciclo e, pior, na desvalorização do trabalho dos educadores, confundindo-se a componente educativa, que o identifica, com a vertente de apoio às famílias, que deve ser feita por outro pessoal devidamente qualificado.
• No 1º Ciclo, apesar do discurso institucional politicamente correto do tratamento transversal de todas as áreas educativas, a verdade é que a Expressão Plástica foi suprimida do currículo; além disso, nem sempre são respeitados os limites de alunos por turma, sobretudo quando há alunos com necessidades educativas especiais.
• No 2º, 3º Ciclos e Ensino Secundário, os professores veem-se obrigados a usar os seus materiais informáticos e audiovisuais (computadores, projetores, colunas de som) para aproveitarem os recursos pedagógicos postos ao dispor das escolas e para cumprir obrigações profissionais, como o preenchimento de sumários na plataforma digital; as turmas de muitas escolas são demasiado numerosas, tendo muitos professores mais de 100 alunos, o que dificulta sobremaneira a possibilidade de se desenvolver uma educação personalizada de qualidade.
• No Ensino Particular e Cooperativo, o desrespeito pelos direitos laborais dos docentes são a regra em várias instituições, havendo professores a trabalhar muito para além do seu horário de trabalho normal e a serem pagos por índices que não correspondem à graduação profissional que possuem; outros são obrigados a assinar contratos de trabalho indignos; alguns são confrontados com processos disciplinares sem fundamento, com a finalidade de despedir injustificadamente, fugindo-se às indemnizações legais.
• Em todos os níveis de ensino, grassa a indisciplina, sendo os professores culpados por comportamentos que vêm de casa e da rua e vendo-se impotentes para contrariar esta situação enquanto não forem adotadas medidas concretas que permitam “a responsabilização de alunos e famílias, e [reforçar] a autoridade efetiva de professores e do pessoal não docente”, como se pode ler no Programa do Governo.
Não há dúvidas: este não será o Natal desejado na Educação, nem haverá razões para comemorar; ainda assim, os docentes não deixarão de reivindicar um Feliz Ano Novo, porque sabem que, com a ajuda do SPM, será possível alterar a realidade. Não será, com certeza, no dia 1 de janeiro, mas tudo farão para que ele chegue até ao dia 1 de setembro.
