Car@ colega:
Foi publicado hoje o Aviso de abertura relativo aos concursospara seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial, para o ano letivo 2021/2022.
Passamos a discriminar os concursos abrangidos pelo aviso de abertura supracitado, bem como as datas relativas aos diferentes procedimentos:
Inscrições obrigatórias para os docentes sem vínculo à RAM:
● Concurso Interno: de 19 a 22 de abril de 2022;
● Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio de 2022;
● Mobilidade Interna: de 30 de maio a 01 de junho de 2022.
Prazos de candidatura:
● Concurso Interno: de 9 a 12 de maio de 2022;
● Afetação: de 27 a 30 de junho de 2022;
● Concurso externo e de Contratação inicial: de 1 a 3 de junho de 2022;
● Mobilidade interna: 13 a 15 de junho.
Atenção:
– «Os candidatos que que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 01/09/2021 e a data da inscrição no concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória (…)»
Os candidatos sem vínculo à rede pública da RAM devem efetuar a sua inscrição, de acordo com as indicações que se seguem:
– «Os candidatos com vínculo aos estabelecimentos privados de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (rede privada e escolas profissionais privadas) preenchem o formulário A e apresentam os documentos no respetivo estabelecimento de ensino particular e cooperativo, instituição particular de solidariedade social ou escola profissional privada (…) »
– «Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter o formulário de inscrição, acompanhada dos documentos constantes no ponto 11 do aviso de abertura, exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem.»
Acrescentamos a informação relativa aos formulários a preencher, no ato da inscrição:
Formulário A – Candidatos ao concurso interno, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.
Formulário B – Candidatos ao concurso externo/de contratação inicial com serva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada).
Formulário C -Candidatos ao concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso.
Formulário D – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.
Aconselhamos a consultado Aviso de Abertura e o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021, de 14 de maio.
A Direção do SPM
