- Ofício circular 36/2018 de 05-07-2018
- Portaria n.º 202/2017
- Modelo 2 – deficiência ou doença incapacitante;
- Modelo 3 – filhos menores ou gravidez;
- Modela 4- mediante proposta do órgão de gestão (a preencher pela escola requisitante);
- Modelo 4 – mediante proposta do órgão de gestão (a preencher pela escola onde o docente tem maior componente letiva, em articulação com a delegação escolar);
- Declaração de anuência;
- Parecer da escola de vínculo ou de afetação.
Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública – ano escolar 2018/2019
