Primeira alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro.
- Portaria n.º 1/2019 de 2 de janeiroAlteração da Portaria n.º103/2011, de 18 de agosto que define as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privados da Região.
- Aviso n.º 225/2018 de 26 de setembroConcessão de paralelismo pedagógico, pelo período de 5 anos, aos estabelecimentos de ensino, Colégio de Santa Teresinha, Externato Adventista do Funchal e Escola da Sagrada Família – Externato.
- Portaria n.º 279/2018/M, de 17 agostoAlteração ao regime que define as regras para atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados da RAM.
- Portaria de extensão nº 12/2014, de 17/10 – Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional da Educação e Outros – Revisão Global (não aplicável aos sócios do SPM nem da FENPROF).
- Portaria n.º 56/2013, de 18/07
Regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM). - Portaria nº 55/2013, de 16/07
Aprova o mapa de pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM), para o quadriénio 2013/2017. - Portaria de Extensão n.º 26/2011 de 18 Outubro
Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo. - Boletim Trabalho e Emprego nº 30/2011, de 15/08
Contrato coletivo entre a AEEP — Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF — Federação Nacional dos Professores e outros — Alteração salarial e outras e texto consolidado. - Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10/08
Aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira. - Of.Circular n.º 13/2010/DRAE de 17/03
Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo – Titulares de diploma do Ensino Particular. - Anexo ao Oficio Circular nº 13/2010/DRAE de 17 Março
Modelo para requerer a dispensa da realização da profissionalização em serviço (ao abrigo do Despacho nº 14940/2008, de 15 Maio).
