A propósito das notícias surgidas na comunicação social, ontem e hoje, que dão conta que “SRE negoceia alterações no Conservatório (DN-Madeira) e que “Professores [do Conservatório] ficam na carreira docente” (JM) a direcção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) emitiu um comunicado.
“Se dúvidas houvesse quanto às intenções da Secretaria de Educação em relação ao que pretende para o futuro profissional dos Professores do Conservatório – Escola das Artes da Madeira (CEPAM), elas dissiparam-se por completo, hoje, na audiência de partes que ocorreu no Tribunal do Trabalho do Funchal. Na verdade, quer os representantes do SPM quer os representantes da SRE e da direcção do Conservatório mantiveram as suas posições: os primeiros (SPM), reafirmaram a sua determinação na defesa de um direito inegociável – a transição para a função pública daqueles que tinham a contratação privada e a consequente aplicação do Estatuto da Carreira Docente da RAM (ECD) e respetiva tabela remuneratória. Os segundos, não abdicaram da decisão de transitar os docentes do CEPAM para a Tabela Remuneratória Única, o que colide com o Estatuto da Carreira Docente”, começa por dizer o SPM.
“Daqui, se concluiu que tudo o que se disse e se escreveu sobre a abertura da SRE para negociar não passa de discurso político de circunstância para tentar desvalorizar o trabalho do SPM em defesa dos professores do CEPAM e procurar desmobilizá-los desta luta mais do que justa. Face às circunstâncias, a direcção do SPM considera, mais do que nunca, que continuam a fazer todo o sentido as acções de luta agendadas para a próxima semana. Além disso, o SPM assume-se, sem segundas intenções, como único representante da grande maioria dos professores (mais de 70% são seus sócios), pelo que não aceita que a SRE se tenha mostrado disponível, agora, para negociar com uma estrutura sindical que representa menos de 5 % dos professores daquela instituição e não o tenha feito ainda com o SPM, que apresentou, já no passado dia 28 de junho, uma proposta concreta, ratificada pelos seus sócios, a que se seguiram várias outras tentativas e apelos quer da direcção do SPM quer dos próprios professores do CEPAM. Por isso, o SPM reafirma a sua determinação na defesa dos direitos destes docentes: a transição para a função pública daqueles que tinham a contratação privada e a consequente aplicação do Estatuto da Carreira Docente da RAM e respetiva tabela remuneratória, bem como a reposição da situação anterior aos que já tinham a contratação pública pelo ECD regional”.
Por fim, o SPM manifesta, uma vez mais, “a sua solidariedade com a luta destes professores e a certeza de que não desmobilizarão, apesar destas promessas vãs e divisionistas”.
Fonte DN:
