TOMADA DE POSIÇÃO
SOBRE A FALTA QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS FAZEM NAS ESCOLAS
O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) lamenta que, duas semanas após o início das atividades letivas, haja, ainda, alunos sem aulas de algumas disciplinas. A situação é tão clara e preocupante que ainda esta semana o SPM foi informado da falta de professores em várias escolas. Ora, esta situação é totalmente inaceitável porque prejudica os alunos nessas circunstâncias e porque poderia ser rapidamente resolvida, dado que continua a haver muitos professores disponíveis para trabalhar e contribuir para a qualidade da educação da RAM.
A situação destes professores no desemprego é duplamente penalizadora: para os professores, que se veem atirados para o desemprego; para o erário público, que tem de custear o subsídio de desemprego a quem quer e poderia estar a trabalhar, colmatando as necessidades existentes.
O SPM alerta, também, para as “soluções” que alguns estabelecimentos se viram obrigados a pôr em prática para responder de forma imediata à falta de colocação de professores, nomeadamente:
- Constituição de turmas sobrelotadas (há casos de 29 e 30 alunos), com a agravante de algumas delas incluírem alunos com necessidades educativas especiais. Esta prática viola, largamente, o que está consignado na Portaria nº 265/2016, de 13 de julho.
- Distribuição das atividades letivas dos horários sem professores por horários já completos, mas que, devido a esta situação, são radicalmente alterados e agravados porque preenchidos exclusivamente com aulas.
O SPM exige que a Secretaria Regional de Educação repare, rapidamente, estes problemas, contratando de imediato professores para todos os horários disponíveis e para aqueles que entretanto foram distribuídos por outros colegas.
