Setembro: mês do regresso à escola. A azáfama própria da abertura de todos os anos letivos percorre as escolas para que, daqui a uma semana, dia 21, os alunos sejam recebidos com a tranquilidade desejada. No entanto, o ambiente que se fará sentir em muitos dos estabelecimentos escolares – públicos, particulares e cooperativos – dificilmente, será o ideal. Na verdade, esta abertura do ano letivo não será diferente de tantas outras dos anos anteriores, pelo menos a julgarmos pelas preocupações que muitos professores e educadores nos têm feito chegar ao Sindicato de Professores da Madeira.
Apesar de não ser o único problema grave, a questão dos concursos de colocação de professores tem sido o mais falado pela comunicação social e é, certamente, o mais conhecido da opinião pública. Efetivamente, estamos perante uma situação altamente desestabilizadora da normalidade, porque o arrastar das colocações pelo mês de setembro irá afetar, inevitavelmente, o início das aulas. Todavia, não é só o atraso da chegada dos professores às escolas o que condicionará o seu funcionamento. Temos de acrescentar, segundo os números que têm sido, seletivamente, divulgados, a redução de professores nas escolas.
A este propósito convém sermos claros e dizer que o argumento de que as escolas precisam de menos professores e educadores porque há uma diminuição de alunos é falacioso. Não que não seja verdade a diminuição constante de alunos. Contudo, a isso, é necessário acrescentarmos que a redução percentual do número de professores tem sido superior à dos alunos. Tem sido assim a nível nacional, onde foram dispensados cerca de 40% de professores nos últimos anos, e tem sido assim na RAM.
Infelizmente, este ano não será diferente. Se se confirmar a dispensa anunciada dos 200 professores e educadores contratados, a diminuição de docentes nas nossas escolas será de, pelo menos, 6%, pois, a esses, temos de acrescentar os 200 que já saíram para o continente no último concurso nacional e as várias dezenas de aposentados. Ou seja, as escolas da RAM funcionarão com menos quatrocentos a quinhentos professores e educadores. Partindo do princípio que o número de docentes na Região ainda andará pelos seis mil, a sua redução será sempre superior aos referidos 6%. Estamos perante uma situação altamente preocupante, porque estes recursos humanos são imprescindíveis para o normal funcionamento das escolas.
Este problema seria suficiente para assombrar qualquer abertura do ano letivo. No entanto, há muitos outros problemas que, embora não merecendo tanta atenção da comunicação social e da opinião pública, não deixam de contribuir para a degradação da qualidade do ensino nas nossas escolas. Por falta de espaço para uma apresentação exaustiva dos mesmos, limito-me, nos parágrafos seguintes, a apresentar sumariamente, alguns deles.
- Diminuição de recursos no Ensino Especial: a alteração dos critérios de referenciação dos alunos levou a que muitos deles tivessem alta, isto é, que deixassem de ser considerados alunos com necessidade de apoio especializado, levando à dispensa de muitos professores deste setor. Só no Centro de Apoio Psicopedagógico do Funchal, foram 200 crianças nestas condições.
- Falta de materiais: desde que a crise se instalou, as escolas têm conseguido funcionar com alguma normalidade devido à boa vontade de muitos professores que se disponibilizam a fornecer, gratuitamente, produtos imprescindíveis à sua atividade docente e não só: papel higiénico, papel de fotocópias, projetores multimédia, material informático pessoal, aparelhagens de áudio…tudo faz parte da bagagem diária do professor.
- Aumento do número de alunos por turma.
- Falta de funcionários.
- Instabilidade e abusos no ensino privado.
- Organização curricular do 1º ciclo.
