Plenário sindical destinado aos docentes do Conservatório Escola Profissional das Artes da Madeira Engenheiro Luís Peter Clode, com contrato coletivo de trabalho, de forma a promover a reflexão e discussão necessárias para a definição de estratégias de ação. Isto com vista à resolução da situação profissional decorrente da caducidade do CCT.
Assim, a Direção do SPM e o seu Departamento do Ensino Particular e Cooperativo convidam-n@ a participar neste plenário, no dia 7 de março, segunda-feira, às 11 horas, no Auditório do SPM.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte: 1- Ponto da situação do processo de auscultação dos docentes sobre a sua situação profissional; 2 – Possibilidades de relação jurídica de emprego; 2.1 – Contrato individual de trabalho de acordo com o Código do Trabalho; 2.2 – Transição para contrato por tempo indeterminado da função pública; 2.3 – Acordo de Empresa; 3 – Votação para a definição da relação jurídica de emprego a negociar com a Secretaria Regional da Educação.
As faltas são justificadas ao abrigo da Lei Sindical.