Faltam mesmo muitos docentes nas escolas da RAM, apesar de, salvo casos pontuais, não haver alunos sem aulas
O Sindicato dos Professores da Madeira vinha alertando, há vários anos, para uma conjuntura que indiciava a alteração do paradigma de excesso de docentes no mercado de trabalho. No entanto, de cada vez que falava desses sinais, as reações tinham um padrão bem definido: primeiro, um risinho de escárnio, no rosto dos interlocutores; depois, o argumento demográfico: cada vez menos bebés, as salas de creche às moscas, …; por fim, o argumento do paraíso regional: não faltavam professores do continente que queriam vir para a Madeira. Bem tentávamos alertar para os números crescentes de docentes em idade de aposentação, para o risco de, com o fim da recuperação do tempo congelado, muitos profissionais optarem por regressar às suas terras de origem, mas a resposta era a repetição do padrão já descrito. Os sinais eram claros, mas os governantes preferiam mostrar que estava tudo tranquilamente controlado.
Não estava, como se pôde ver neste início de ano. Faltam mesmo muitos docentes nas escolas da RAM, apesar de, salvo casos pontuais, não haver alunos sem aulas. Todavia, ao longo do ano, é quase inevitável que tal venha a acontecer. Por isso, é preciso humildade para reconhecer os erros na abordagem feita, até agora, e procurar medidas que revertam a situação, nos próximos anos. O problema é de tal ordem que não bastam medidas avulsas de recurso, como reverter destacamentos para organismos e instituições externas.
Tendo em conta a dimensão e a gravidade do problema, que atinge todo o país e grande parte dos países da OCDE, e a incapacidade das instituições do ensino superior para darem resposta adequada, por falta de candidatos aos cursos de ensino, o SPM considera que a Região tem de adotar um conjunto de medidas verdadeiramente inovadoras capaz de reverter a situação. Nesse sentido, propõe:
1. A regularização da carreira dos docentes do quadro que não têm todo o seu tempo de serviço contabilizado para efeitos de carreira, seja por terem vinculado antes de 2011, seja à espera de vaga para progressão, ou por qualquer outra razão, para que continuem a optar por trabalhar na RAM.
2. O fim da exploração e da precariedade dos novos docentes, o que passa por
a. vincular, imediatamente, todos os docentes contratados com habilitação profissional que, neste momento, estejam a lecionar;
b. pagar o valor estipulado por lei a todos os contratados com habilitação científica que, ainda, não possuam habilitação profissional para a docência;
c. criar condições, na RAM, para a aquisição da habilitação profissional destes docentes.
3. Atrair as centenas de docentes que abandonaram o sistema educativo na última década, por receberem salários miseráveis, oferecendo-lhes condições dignas e adequadas à responsabilidade da profissão docente.
4. O respeito pela lei na contagem do tempo de serviço dos docentes que exerceram nas instituições privadas e cooperativas, que têm ajudado a colmatar a falta de docentes no sistema público.
Qual o maior custo para a RAM, os poucos milhares de euros para a implementação destas propostas ou uma geração de alunos sem professores?
