Qualquer olhar objetivo sobre a realidade do sistema educativo, quer a nível nacional, quer regional, se deparará com dois problemas indisfarçáveis: o desgaste e o envelhecimento dos docentes, por um lado, e a falta de professores, por outro. Além disso, também não poderá deixar de constatar uma contradição endémica: uns, os mais velhos, merecem e, na sua maioria, querem, descansar (aposentar), mas não os deixam, sendo castigados, se o fizerem por livre iniciativa, com penalizações desproporcionais aos anos de trabalho que prestaram; outros, os mais novos, querem trabalhar com estabilidade, o que só é garantido pela vinculação, mas castigam-nos com a instabilidade e a precariedade laboral, como se fossem descartáveis a qualquer momento.
Face a este diagnóstico, um relatório precipitado diria que os problemas profissionais dos docentes se encontram nos extremos da carreira, ou seja, na entrada e na saída. Puro erro de análise: se não se abrem as portas a novos professores e, pelo contrário, se se fecham aos que já deram o seu contributo ao longo de 36, 40 ou mais anos, todos os que se encontram a meio da carreira acabam por sofrer a vários níveis.
O Sindicato dos Professores da Madeira considera ser urgente olhar, transversalmente, para a carreira docente, a fim de analisar profundamente os problemas que a afetam e encontrar medidas concretas que permitam continuar o caminho da sua valorização. É certo que, em janeiro de 2025, se completa o processo da recuperação do tempo de serviço congelado entre nos anos 2005-2007 e, depois, 2011-2017, mas há muito mais para reparar e muita justiça por repor.
Como sempre, o SPM será construtivo e as suas reivindicações serão realistas, reconhecendo que há matérias em que a resolução de um problema pode agudizar outro, como, por exemplo, a aprovação de um modelo de aposentação específica para os docentes, num contexto em que a falta de professores é galopante, não parece fácil. Porém, estas dificuldades devem ser vistas como um desafio para os nossos governantes se envolverem na procura de soluções de longo prazo e assumirem erros passados. Na verdade, não é justo prolongar as carreiras dos professores com décadas de serviço, tornando-os vítimas de opções políticas desde sempre contestadas pelo SPM. Sim, porque se, hoje, faltam professores, não é por culpa nem vontade dos próprios, mas devido ao estrangulamento da entrada na carreira de novos colegas e à desvalorização da profissão docente, o que afastou as novas gerações dos cursos de formação para esta nobre profissão.
Consciente das dificuldades, o SPM continuará a privilegiar a via negocial para a resolução dos problemas concretos e fará propostas realistas, que passarão pela resolução de todas as injustiças que persistem na carreira docente.
2025 é já ali; acabada a recuperação, tem de continuar a valorização!
