Não estou certo de que o TdC conheça os dados que forneceu à SRE e à Comunicação social
Não há domingo sem a SRE na comunicação social regional (CS). Logo, domingo passado foi um domingo normal. Se não tivesse surgido nada da SRE na CS já não seria domingo, mas meio domingo. Eu não gosto de meios domingos; gosto de domingos cheios, daqueles em que se discute a educação regional com números fidedigníssimos, como os que a Secção Regional do Tribunal de Contas (TdC) tem, mas que só são conhecidos pela SRE, pela CS e, talvez, pelo TdC. Não estou certo de que o TdC conheça os dados que forneceu à SRE e à CS, porque procurando o muito citado relatório n.º 9/2018-FS no site do TdC ou, numa busca mais alargada, num qualquer motor de busca, o que encontro com uma referência mais aproximada é um relatório que diz respeito a uma “Auditoria ao pagamento de subvenções mensais vitalícias a ex-deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pela Caixa Geral de Aposentações, IP”. Estará aqui a chave para desvendar o mistério dos professores que estarão a mais, mas não estão a mais? Será que o dinheiro que o TdC quer poupar com os professores que fazem falta ao sistema educativo da Madeira está a ser confundido com subvenções vitalícias de ex-deputados? Será que se pretende despachar professores para o desemprego em troca do pagamento a ex-deputados?
Bom, voltando às notícias do fim de semana sobre educação: juntando as informações da notícia da pág. 4 do DN-Madeira do passado domingo com as do dia 26 de outubro – que não foi domingo, mas andou lá perto – fico com um forte travo a fake news, ou para ser vernáculo, a mentiras que servem determinados fins propagandísticos. É um travo bem vincado, porque a fatalidade, antes apresentada, de despedir professores compulsivamente é, agora, atenuada por um conjunto de fatores que levará à saída de docentes que acompanhará o ritmo da natalidade: aposentações, saídas para o continente e os Açores, … O descaramento era tanto que estava à vista de todos!
Termino,
• Pedindo, encarecidamente, ao TdC que divulgue, urgentemente, esse relatório, qual pedra filosofal da educação regional;
• sugerindo à SRE, no caso de pretender fazer uma propaganda eficaz, que resolva problemas como o da regularização da carreira para quem vinculou antes de 2011; faça concursos atempados e transparentes; vincule ao fim de 3 contratos anuais, como manda a lei; adote medidas que combatam o desgaste profissional docente, entre tantas outras medidas necessárias. Ah! E, a nível nacional, ponham os deputados do PSD/M a aprovar um regime específico de aposentação para os docentes e não a votar contra propostas com esse objetivo.
