Car@ colega:
Vimos por este meio informar dos links das listas relativas ao concurso de mobilidade interna para o ano letivo 2018/2019, publicadas hoje na página electrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG).
– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – 2018/08/31;
– Formulário de reclamação
– Lista de colocações;
Recordamos que, em relação à aceitação e apresentação na escola o Aviso de Abertura n.º 139/2018, estipula o seguinte:
– “Os candidatos colocados por mobilidade interna […] têm de se apresentar na escola onde foram colocados no prazo de 72 horas após a respetiva colocação”.
– Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no primeiro dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto à escola/instituição de educação especial, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis do respetivo documento comprovativo.”
No que diz respeito ao recurso hierárquico dos resultados das listas de colocação dos candidatos, na mobilidade interna, o mesmo aviso refere que “Da homologação das listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e não colocação das necessidades temporárias, publicitadas na página eletrónica www.madeira.gov.pt/drig , pode ser interposto recurso hierárquico, a apresentar exclusivamente em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias úteis ao membro do Governo competente”.
Acrescenta ainda que “Os recursos devem ser interpostos tendo como objeto o ato de homologação das referidas listas”.
Saudações sindicais
A Direção do SPM
