MANIFESTO DE UM GRUPO DE DOCENTES CONTRATADOS REUNIDOS EM PLENÁRIO NA SEDE DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA MADEIRA
Chegou ao fim mais um ano letivo e, enquanto se vislumbra um novo ano de trabalho, seria expetável e desejável que todos os docentes pudessem aproveitar estes dias de “descanso” para retemperar forças. No entanto, para os docentes contratados a situação é exatamente a oposta. É nesta altura que a angústia provocada pela precariedade da sua situação laboral mais se faz sentir.
Na verdade, estes docentes, que apenas podem ser opositores ao concurso de contratação inicial, deparam-se, neste momento, com a difícil situação de verem terminado mais um ano letivo sem saberem se poderão, no próximo ano, continuar a exercer a profissão que escolheram. Isto é dramático em qualquer profissão e torna-se ainda mais dramático quando muitos destes profissionais já contabilizam mais de dez contratos anuais na RAM e são tratados como descartáveis, como um peso económico de que as finanças se tentam livrar, como se o seu contributo para a formação de sucessivas gerações de jovens e crianças não tivesse qualquer valor. É caso para questionar a tutela sobre o que acontecerá à educação na RAM se estes docentes saírem do ensino.
Se contabilizarmos o número de alunos que cada um destes docentes têm tido a seu cargo em cada ano letivo, chegaremos à conclusão de que centenas de crianças e jovens passaram pelas suas vidas profissionais e já se encontram também no exercício das suas profissões. É, pois, da maior justiça poderem continuar a contribuir para a formação da nossa sociedade, garantindo, dessa forma, a sua estabilidade profissional. Não se trata, por isso, de um favor, mas de um direito que adquiriram com o seu trabalho altruísta.
O próximo ano trará instabilidade também para os professores do quadro, com medidas penalizadoras, nomeadamente a reserva de recrutamento, a substituição das anteriores zonas pedagógicas pelas zonas pedagógica 1 e 2, a possibilidade de se completar horário em mais de uma escola, a promoção das mudanças de grupo sem concurso, as fusões e as extinções de escolas, entre outras. Todas estas medidas irão favorecer ainda mais o desemprego dos docentes contratados. Mas não serão os alunos as verdadeiras vítimas destas medidas? No futuro, que julgamento fará a sociedade dos responsáveis pela sua implementação e de todos nós, se nos calarmos perante estas injustiças?
Este ano, a publicação da lista de colocação relativa à contratação inicial está prevista para 14 de setembro. Mais uma vez, os docentes contratados terão de viver sem o vencimento de setembro e com “o coração nas mãos” à espera de uma colocação que poderá não chegar. Como reagirá a tutela aos dramas de centenas de famílias nesta situação? Voltarão a encolher os ombros como fizeram em 2014, quando as primeiras colocações saíram em outubro, quebrando assim o vínculo dos docentes que há muitos anos exerciam funções nas escolas públicas da RAM?
São estas algumas das questões que exigem uma apurada reflexão e resposta.
Perante esta situação de instabilidade que a todos nos envergonha e que se repete ano após ano, consideramos urgente que a Secretaria Regional de Educação reflita e implemente as medidas necessárias à correção desta grave situação.
Acrescentamos que, apesar das previsões catastróficas da tutela, podemos observar que não houve uma diminuição de alunos, por isso não aceitaremos esta justificação para que haja uma redução de docentes colocados nas escolas.
Os docentes contratados não aceitam que no próximo ano letivo as suas expetativas voltem a ser goradas por isso esperam:
- que não sejam criados estratagemas para que o seu vínculo seja novamente quebrado;
- que a primeira lista de colocações, para além de sair antes das aulas se iniciarem, corresponda às verdadeiras necessidades das escolas e dos alunos;
- ser tratados com respeito pela tutela.
Os Professores contratados reunidos em plenário na sede do SPM
