O tratamento dado pelo Diário de Notícias à Conferência de Imprensa realizada pelo Sindicato dos Professores da Madeira, no dia 7 de setembro de 2016, na qual se abordava a abertura do ano letivo da Educação de Infância e colocação dos respetivos docentes, não reflete minimamente a mensagem transmitida; em alguns pontos, chega a apresentar contradições em relação àquilo que sempre foi defendido pelo SPM e reiterado nessa mesma Conferência de Imprensa.
Assim, assumimos o papel de esclarecer todos os leitores e veicular as verdadeiras informações e opiniões que foram transmitidas.
Margarida Fazendeiro, em representação do SPM, felicitou todos os docentes, neste início de ano letivo, nomeadamente aqueles que iniciaram no dia de ontem as suas funções educativas. No seguimento da sua intervenção, uma das questões mencionadas, prende-se com o facto do calendário escolar não se aplicar de igual forma a todos os níveis de ensino, já que os estabelecimentos de educação de infância e unidades de ensino estruturado, ensino especializado e instituições de educação especial iniciam as suas funções a partir do dia 7 de setembro de 2016 e só terminam no final de julho de 2017. Ao contrário do que foi veiculado pelo Diário de Notícias, o SPM defende que o encerramento das atividades letivas deverá concretizar-se no mês de junho, o que acontece com outros níveis de ensino. O calendário atual faz com que a preparação do ano letivo, por parte destes profissionais da educação, juntamente com outros elementos da comunidade educativa, não possa ser realizada atempadamente nem nas melhores condições de trabalho.
Uma outra preocupação destacada pelo SPM foi a da existência de uma bolsa para substituições composta por um elevado número de docentes de quadro. Esta situação reflete a precariedade em que estes docentes se encontram, causando instabilidade à vida profissional e pessoal dos mesmos. Destacou, ainda que o referencial e número máximo de alunos por turma (25), veiculado em Despacho por parte da tutela, para além de condicionar uma boa prática letiva, também propicia o aumento do número de docentes em bolsa.
No que diz respeito à fusão de escolas, o SPM considera que a sua implementação veio reduzir o número de docentes nos estabelecimentos de ensino e, consequentemente, o número de colocações. Esta situação, que já é preocupante para os docentes de quadro, adivinha-se muito mais penalizadora para os docentes contratados.
O Sindicato dos Professores da Madeira manifesta a sua preocupação e solidariedade para com todos os colegas que se encontram numa situação precária, estando disponível para lutar contra essa situação.
