Após o relatório da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (AR), na sequência da petição “Um regime de aposentação justo para os docentes” entregue pela Fenprof em dezembro de 2015, que recolheu acima de 30.000 assinaturas de professores e educadores, o assunto será alvo de debate em sessão plenária da Assembleia da República no dia 20 de julho de 2016, face ao amplo consenso verificado.
Espera-se que os diversos grupos parlamentares apresentem iniciativas parlamentares com vista a satisfazerem esta justa pretensão de milhares de professores e educadores portugueses, que reclamam a adequação do regime de aposentação às condições e consequências do exercício prolongado da profissão, para poderem aposentar-se aos 36 anos de serviço.
Os peticionários pretendem que o Parlamento discuta a proposta de redução do tempo de serviço para a aposentação sem perda de remuneração, tendo em conta a necessidade de renovação geracional e o facto de a profissão docente ser hoje considerada como de elevado desgaste físico e psíquico devido ao seu exercício continuado.
A FENPROF, ouvida em fevereiro na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, reafirmou que as políticas seguidas têm resultado numa crescente sobrecarga dos professores e num esforço, manifestamente insuportável, no exercício da profissão, que têm agravado muito a exaustão dos docentes, deixando clara a elevada expetativa que os professores e educadores têm em relação a iniciativas legislativas que dêem substância ao conteúdo da petição, afirmando ainda a convicção de que tal expctativa não sairá defraudada.
A Fenprof apela, desde já, aos professores e educadores que, nesse dia 20 de julho, a partir das 15h00, estejam presentes nas bancadas da Assembleia da República, assistindo ao mesmo e conhecendo as posições defendidas por cada grupo parlamentar, dando força a esta causa, que é justa e que é de todos.
Nota: documento sobre a aposentação de professores na Europa.
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Ver ainda notícias anteriores sobre o tema, para relembrar todo o processo reivindicativo:
Após relatório da CEC, aposentação debatida na AR (4 de abril de 2016)
Regime de aposentação para a renovação geracional (audiência parlamentar na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República em 16.2.2016)
Fenprof entregou na Presidência da Assembleia da República, a petição nacional em defesa de um regime de aposentação justo para os docentes (22 de dezembro de 2015)
Documento com síntese da proposta da Fenprof
Petição nacional em defesa de um regime de aposentação justo para os docentes (promoção da petição em outubro de 2015)
