A redução de recursos humanos à custa dos docentes e da Educação às mãos da austeridade é notícia replicada na última página do jornal PROF #98, ilustrada por cartoon de Henrique Monteiro (ver imagem completa no final deste artigo), acabado de chegar à casa dos sócios do SPM.
Isto na mesma altura em que, na Região, um em cada quatro jovens madeirenses, entre os 18 e os 24 anos, abandonou o seu percurso de educação ou formação em 2015. Um aumento de 0,9% face a 2014, segundo anunciou o Instituto Nacional de Estatística. Resultado: menos professores, mais abandono escolar.
Dados que surgem também num momento em que a Região regista o desemprego mais elevado de Portugal («Madeira tem agora a maior taxa de desemprego do país» [14,7%] – Diário 10.2.2016) e bate recorde dos últimos vinte e três meses («23.210 madeirenses formalmente sem trabalho, a que se juntam outros milhares que para além de também não terem trabalho, não têm direito a qualquer registo oficial» – Diário 20.3.2016).
Professores são os mais descartados na Função Pública da RAM
Os docentes são os mais fustigados pela crise, e respetivos planos de austeridade, o nacional e o regional (PAEF), na redução de pessoal na Função Pública, na Região Autónoma da Madeira (RAM). Em quatro anos a Função Pública regional perdeu 1.736 ativos, 65% destes na Educação, noticiou o Diário de Notícias local (18.2.2016), citando dados da Direção Regional de Estatística da Madeira. Uma diminuição de 8,1% desde Dezembro de 2011.
A Secretaria Regional de Educação (SRE) viu sair mais de 1.130 ativos, a maioria dos quais professores, desde que o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) começou a ser implementado em Janeiro de 2012.
Obrigado a cortar nos recursos humanos à média de 2% ao ano, enquanto vigorava o PAEF, que terminou a 31 de Dezembro de 2015, o Governo Regional cumpriu à risca, diminuindo sobretudo no setor da Educação de 11.302 para 10.169 funcionários. Faz da docência a profissão mais atingida na Função Pública da RAM.
Recorde-se que a Síntese Estatística do Emprego Público, na RAM, referente ao 3.º trimestre de 2015, mostrara que fora na SRE que mais empregos se perderam, num total de 968 (-8,6%), para os 10.334, dos quais 457 docentes e não docentes (DN de 17.11.2015), sendo a docência a profissão mais atingida pelas reduções decorrentes dos planos de austeridade ou agressão ao povo português e madeirense.
Austeridade regional descarta docentes
No momento em que se confirma que, em quatro anos, a Função Pública regional perdeu 1.736 ativos, 65% destes na Educação, conforme dados da Direção Regional de Estatística da Madeira, é importante recordar que, perante o desemprego que atinge os docentes, o SPM denunciou, em setembro último, o corte de cerca de 7% dos professores do ano letivo anterior para o corrente ano de 2015/2016, superior à redução de alunos. E continuará a denunciar e agir em defesa dos professores e da qualidade da educação.
Conclui-se, pois, que as razões que têm motivado a “dispensa” de docentes são, sobretudo, de ordem financeira e não de ordem demográfica. Isto foi sublinhado quando os professores entregaram, em 17 de setembro último, o manifesto “Contra o desemprego e em defesa da qualidade do ensino e da educação da RAM”, nas secretarias regionais das Finanças e da Administração Pública e da Educação. A Secretaria Regional de Educação viu sair mais de 1.130 ativos, a maioria dos quais professores, desde o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) começou a ser implementado em Janeiro de 2012.
Descartar professores empobrece a Educação
O SPM tem alertado para as repercussões negativas que advirão da dispensa de mais docentes além dos que já saíram das escolas da RAM: aumento acentuado do número de alunos por turma com a consequente degradação da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e aumento da indisciplina; impossibilidade de concretização de diversos projetos específicos das escolas, nomeadamente de combate ao insucesso e abandono escolar; redução do apoio pedagógico especializado a crianças com necessidades educativas especiais; diminuição de docentes para apoio pedagógico acrescido a alunos com dificuldades de aprendizagem e em risco de insucesso e/ou abandono escolar; incumprimento da redução do número de alunos por turma quando integrados casos de alunos com necessidades educativas especiais; previsível agravamento dos resultados escolares, entre outros.
Em síntese, o SPM não tem dúvidas de que menos professores nas escolas significará uma degradação clara da escola pública e do seu papel social. A direção do sindicato e os professores e educadores manifestam ainda, a sua discordância em relação aos critérios aplicados para a substituição de docentes dispensados de serviço por razões de baixa médica ou por licença de parentalidade.
