Este sábado, 30 de janeiro, na sede do SPM, teve lugar o segundo dia do seminário Globalização, Educação e Sindicalismo, que se iniciou, na parte da manhã, com uma viagem às raízes históricas deste sindicato dos professores. Três gerações de sindicalistas fizeram as intervenções quanto ao Módulo III, “Sindicalismo docente na Madeira – o papel e a identidade do SPM”: Adília Andrade, Rita Pestana e Margarida Fazendeiro. Na parte da tarde, teve lugar o Módulo IV, “O SPM como agente transformador da educação”, com José Augusto Cardoso e a participação de Francisco Oliveira, este na qualidade de Coordenador do SPM.
Baseada na sua «experiência e vivência» do sindicalismo docente na Região, com vinte anos de participação nos corpos gerentes do SPM, Adília Andrade fez uma análise dos aspetos mais importantes para a constituição da identidade do SPM. Definindo-se como «soldado raso» que «aprendeu na tarimba», a atual delegada sindical do setor dos Professores Aposentados destacou o «entusiasmo, a dedicação, a dádiva, a muita vontade de aprender e a persistência» como valores caracterizadores dos primeiros anos do SPM.
Adília Andrade abordou os elementos identificativos do SPM (símbolo, bandeira, boletim informativo “Prof”, sedes e a adesão à Fenprof e à CGTP-IN) e a constituição, implantação e afirmação ao longo de 38 anos, sem esquecer uma abordagem de uma «singularidade» do sindicato: o Departamento dos Professores Aposentados. Em 1992, esta era uma estrutura «sem paralelo» nos sindicatos da Fenprof. Neste momento, 17% dos sócios do SPM são professores aposentados.
Numa época em que se assiste à «banalização do sócio do sindicato», é importante recordar as movimentações para a criação do SPM, quando era ainda proibido formar tais estruturas no país. Na Madeira, onde a fase organizativa foi mais lenta («longa maratona»), as primeiras diligências tiveram lugar após o 25 de Abril, tendo-se reunido 300 professores do ensino primário no Ateneu do Funchal em 19 de Maio de 1974, para criar uma organização pró-sindical. Só em 12 de março de 1978 foi legalizado o SPM (então SPZM – Sindicato dos Professores da Zona da Madeira) em assembleia constituinte. Os estatutos tinham sido aprovados no Liceu Jaime Moniz, aos sábados durante dois meses – alguns artigos mereceram muito debate e «grandes discussões». Existiam então cerca de 2.500 professores na Região.
Seguidamente, abordou a fase da implantação e afirmação do sindicato até 1987, a primeira eleição dos corpos gerentes verificou-se em dezembro de 1978, em que contou com muitas dificuldades. Entre elas, o preconceito social contra o sindicalismo («olhado como desconfiança e temor por certos setores» por haver a «conotação com a esquerda»); a apatia quase generalizada da classe face às questões sindicais; o desrespeito do Governo Regional pelos direitos sindicais, que criou «obstáculos imensos» à ação sindical; e o mutismo da comunicação social, que não difundia as iniciativas do SPM nesse período.
Contudo, com «luta persistente e resiliência» a direção mobilizou os professores, desmontou preconceitos, levou a cabo uma insistente informação direta aos sócios nas escolas, estudou a legislação e ganhou confiança juntos dos professores, graças também à ação de «dedicados» delegados sindicais. De 300 sócios na fundação, contava com 1.182 volvidos três anos. O primeiro congresso, em 1985, demonstrou a capacidade de mobilização do sindicato e o contribuiu para o seu «reconhecimento» .
Rita Pestana, dirigente do SPM desde 1984, cuja «partilha» da experiência constitui um «passar de testemunho», começou por apelar à união dos professores e à valorização do «património das conquistas» dos professores através do sindicato. Nesse sentido, lembrou os combates árduos, nas várias fases e com lutas de anos, incluindo uma greve de uma semana, para chegar ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) e à gestão democrática das escolas, graças à ação e propostas da Fenprof e dos seus sindicatos. Luta pela gestão democrática das escolas que «está aí» de novo, avisou.
O Estatuto e a Gestão são temas em cima da mesa a que Margarida Fazendeiro, vice-coordenadora do SPM, votou atenção, recordando que o combate pela gestão democrática se iniciou na Região Autónoma da Madeira com a contestação ao diploma regional 4/2000/M, que colocava em causa a democraticidade e representatividade nos órgãos de gestão das escolas. E assim o Governo controla as direções. O Tribunal Constitucional viria a chumbar essa lei, mas o atual Governo Regional tem previsto no seu programa a introdução de mudanças. Quanto ao ECD, é preciso «defendê-lo com unhas e dentes» e conferir-lhe «substância», afirmou a vice-coordenadora, isto de modo a «salvaguardar o exercício da profissão».
A criação do Centro de Formação do SPM, em 1993, foi outra luta do SPM em destaque na intervenção de Rita Pestana, para ministrar formação contínua aos docentes, um direito destes, embora a função primordial do sindicato seja a «luta reivindicativa em defesa da classe docente».
Às frentes de luta do ECD e da Gestão, Margarida Fazendeiro adicionou uma outra: a Avaliação (do desempenho docente), que deve integrar o articulado do Estatuto. Denunciou ainda o caminho que a tutela pode ter a tentação de trilhar na Madeira no sentido de «coartar» a ação dos sindicatos, por via da Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Se se «limita e retira força à ação do SPM, retira-se força aos professores», alertou.
“O SPM como agente transformador da educação” foi o tema da abordagem na parte da tarde, com Francisco Oliveira, coordenador do SPM. Abordou o perfil do dirigente sindical, a função primordial do SPM como sindicato e as suas demais competências: a defesa judicial, a representação em processos de negociação, o alerta para questões profissionais, formação profissional, informação e apoio aos docentes, emissão de pareceres sobre novas propostas legislativas na área docente. Depois de diferenciar um sindicato de uma associação, terminou com a apresentação de toda a equipa da direção, as suas funções específicas, as regalias aos sócios, a recuperação de cerca de 50% da quota paga em sede de IRS, a participação na Fenprof e CGTP-IN e o plano de atividades do presente ano./NS (texto e fotos)
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1.º dia do seminário Globalização, Educação e Sindicalismo – 29.1.2016
Álbum fotográfico do 1.º dia – 29.1.2016
Álbum fotográfico do 2.º dia – 30.1.2016
