Na semana passada, o jovem Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou ao país as ideias da sua equipa sobre a avaliação dos alunos dos ensinos básico e secundário, e logo se incendiaram os ânimos de muitos Portugueses. Tivesse ele anunciado medidas contrárias às que anunciou que não seria menor o ruído mediático e a revolta de outros. Na verdade, qualquer que seja o modelo de avaliação em vigor merecerá, sempre, a aprovação de metade da nação e o descontentamento da outra metade, pelo que estamos perante um assunto fraturante, termo da moda para o que provoca posições extremas.
Curioso é constatar que, qualquer que seja o governo e qualquer que seja o modelo proposto, há argumentos justificativos que coincidem. Por exemplo, acusa-se, sempre, o ministério anterior de estar a prejudicar os alunos, de fazer alterações sem apresentar estudos que sustentem as medidas propostas, de não atender às orientações de organizações representativas do setor e das grandes organizações internacionais. Conclusão: o pacto de regime de que alguns falam para a Educação é, e continuará a ser, uma miragem. Consequência óbvia: o modelo que sairá em rifa a cada geração será, sempre, imprevisível, como se constata pela análise dos últimos anos: em 16 anos, esta é a 15ª alteração no modelo de avaliação.
No entanto, centremo-nos no essencial. Analisado o “Modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no Ensino Básico”, não me restam dúvidas de que este modelo está muito mais próximo do que julgo ser melhor para os alunos e suas famílias do que o anterior, concordando com o Ministro da Educação quando afirma que “é urgente restituir à escola a sua função principal […] que é criar soluções para que se possa ensinar [e aprender] melhor”. Bem me podem tentar convencer de que, se houver uma avaliação externa, os alunos se esforçam mais e se sentem mais responsabilizados. Se assim fosse, não haveria maus resultados. Não é por haver exames que os alunos vão querer aprender. Até podem memorizar e desenvolver outros processos mentais que lhes permitam superar os exames, mas, uma vez ultrapassado esse obstáculo, grande parte da informação perde-se de imediato, ou seja, não houve verdadeira aprendizagem. Mais importante do que o treino para os exames é o gosto pelo conhecimento, o procurar compreender-se, compreender o outro e compreender o mundo que nos rodeia. Contudo isso é muito mais difícil, pelo que não admira que aqueles que veem a escola como um mero caminho para, um dia, terem uma profissão para ganhar a vida defendam, afincadamente, este processo de seleção superficial e artificial. Pior, os exames são para muitas famílias, comunidades, diretores de escolas e, até, para alguns professores autênticos palcos de vaidade que servem como forma de afirmação social.
Contudo, concordo com os que dizem ser fundamental avaliar o sistema de ensino, porque, como em tudo, é indispensável conhecermos o que está bem, para manter ou reforçar, e o que está mal, para alterar ou, simplesmente, anular. Daí a minha concordância com as provas de aferição a meio dos ciclos.
Em forma de conclusão, concordo com o essencial do novo modelo de avaliação externa, mas julgo que seria melhor discuti-lo com os parceiros sociais até ao final do presente ano letivo e proceder à sua aplicação apenas no próximo ano letivo. Quanto ao cratismo, felizmente, já faz parte da história.