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CONCURSOS NACIONAIS

Em 2015 vão realizar-se, em Portugal Continental, os seguintes concursos:

  • Concurso Interno Intercalar;
  • Concurso Externo Anual;
  • Concurso Externo Extraordinário para o grupo 120;
  • Concurso de Mobilidade Interna;
  • Concurso de Contratação Inicial;
  • Bolsa de Contratação de Escola;
  • Contratação de Escola.

O próximo Concurso Interno estava previsto para 2017, mas irá realizar-se um concurso intercalar no mês de Fevereiro de 2015. Manter-se-á, previsivelmente, dada a proximidade, a aplicação do Decreto-Lei 83-A/2014e as regras a aplicar serão as constantes nesse diploma. Prevê-se que os resultados do concurso interno sejam conhecidos durante o mês de Junho.

O concurso Externo Anual será aberto para os docentes contratados com vagas de QZP. A este concurso podem concorrer todos os docentes contratados, no entanto ficam na 1ª prioridade apenas os docentes que cumprem este ano o 5º contrato anual, completo e sucessivo no mesmo grupo de recrutamento ou a 4ª renovação.

O Concurso Externo Extraordinário para o grupo 120 está previsto no DL nº176/2014, de 12 de Dezembro, mas não tem qualquer data prevista para a sua realização. No sentido de garantir o recrutamento de docentes necessários ao ensino da disciplina de Inglês no 1.º ciclo será realizado um primeiro concurso extraordinário, em 2015, exclusivamente para o recrutamento de docentes para o novo grupo de recrutamento.

A Mobilidade Interna deve ocorrer em Junho/Julho com a aplicação doDecreto-Lei 83-A/2014.

Em Julho deverá acontecer o concurso de Contratação Inicial e da Bolsa de Contratação de Escola.

A contratação de escola deve manter-se nos moldes atuais.

De acordo com o número 2 do artigo 22º do Decreto-Lei 83-A/2014 apenas os docentes de carreira sem componente letiva são obrigados a ser opositores ao concurso interno.

Os docentes QZP não são obrigados a concorrer no concurso interno para obtenção de lugar de quadro de agrupamento/escola.

Os docentes QA/QE também podem concorrer a vagas de Zona Pedagógica.

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